Bibliografia

1. Bernardo Pimentel Souza - Introdução aos recursos cíveis e a ação rescisória.

2. Fredie Didier - Curso de Processo Civil. Vol. 3.

Teoria dos Recursos

1. Panorama dos meios de impugnação das decisões judiciais:

1.1 - Recursos

1.2 - Ações Autônomas de Impugnação (Conceito: demanda que gera processo novo com o objetivo de impugnar decisão judicial). São exemplos: ação rescisória; querela nullitatis; reclamação; mandado de segurança contra ato judicial.

1.3 - Sucedâneos Recursais (Conceito: categoria que abrange todos os meios de impugnação que não são recursos nem ações autônomas). São exemplos: pedido de suspensão de segurança; reexame necessário; correição parcial; pedido de reconsideração.

Obs. Alguns autores subdividem apenas em recursos e sucedâneos recursais.

2. Conceito de Recurso

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Preciso voltar a estudar mais e melhor… Vou começar a reduzir a termo as aulas que tenho aqui no meu HD e postar os resumos de cada uma aqui.

Se queres sentir a felicidade de amar, esquece a tua alma.
A alma é que estraga o amor.
Só em Deus ela pode encontrar satisfação.
Não noutra alma.
Só em Deus - ou fora do mundo.
As almas são incomunicáveis.
Deixa o teu corpo entender-se com outro corpo.
Porque os corpos se entendem, mas as almas não.

~ Manuel Bandeira